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Script com as funcionalidades de acessibilidade de aumento e diminuição de fonte. ... Em reunião nesta quinta-feira (23) com os dirigentes do Conselho da Justiça ...

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Organização, relação de juízes federais, plantões e consultas a processos, artigos e jurisprudência.

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DOS LICITANTES: de acordo com o parágrafo primeiro do artigo 690 do Código de ... 98 da Lei nº 8.212/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97, regulamentada pelo ...

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Com efeito, vislumbro, nesta sede estrita de cognição sumária, a ocorrência de ... No mais, defiro a liminar, com fundamento no artigo 7º, II, da Lei 1533/51 para ...

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08/10/2008 - Mapa da reeleição coincide com liberação de recursos por Lula ... 17/07/2008 - Lula vai a Riberalta (BO) para encontro com Evo Morales e Hugo Chaves ...

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Divulga dados institucionais, consulta a processos online, varas federais, audiências, custas, plantões, notícias, lista de foragidos, etc.

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A resposta deve ser buscada no art. 109 da Constituição Federal, que dispõe ... tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional; ...

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Página Inicial A Companhia Legislação Processo Judicial Justiça Federal ... Estabelece diretrizes para implantação do uso da cerificação digital, no ambito ...

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Página Inicial A Companhia Legislação Processo Judicial Justiça Federal ... Resolução 397 de 18 de outubro de 2004. Resolução 126 de 22 ... Formação em ...

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