preferencias;conservacao;servicos administrativos

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http://www.disal.com.br/

VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e ... regimento interno, polícia e serviços administrativos de sua secretaria, e ...

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%E7ao.htm

V - o modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos; ... prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos ...

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm

... as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, ... no local de execução, conservação e operação; ...

http://www.comprasnet.ba.gov.br/documentos/Lei_9433.pdf

Escrituração e ordem dos serviços. Certidões. Comunicações. Conservação. Registros. ... 5. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação. ...

http://www.praetorium.com.br/v2009/programas/139

... de expediente e serviços de manutenção e conservação dos bens patrimoniais à ... 21. Terão preferências para o julgamento os recursos contra suspensão, cassação ...

http://www.seinf.to.gov.br/Servicos/VerJARI.aspx

Concentração de serviços, contracção de perímetros urbanos, racionalização de ... das emissões poluentes ou a conservação da paisagem (esta também entendida de ...

http://maisevora.blogspot.com/

Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e ...

http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/leis/lei8666.pdf

... e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de ... V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade ...

http://www.aeago.org.br/conteudo/?id=84

... e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de ... V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade ...

http://www.tcm.sp.gov.br/legislacao/licfed/lf_c1.htm

Disponibiliza este código na íntegra. Entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, segundo a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm#art2044/

Mostra o código na íntegra. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Foi revogado em 10 de janeiro de 2003.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L3071.htm