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Dei um CTRL C, CTRL V... mas, segue ai a resposta....rs O Mestre Caio Mário da Silva Pereira, citando o Ilustre Clóvis Beviláqua, leciona que: "Chama-se evicção ...
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... Evicção; Permutante; Troca Mercantil. obs.dji.grau.5: Evicção ... O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em ...
http://www.dji.com.br/codigos/2002_lei_010406_cc/010406_2002_cc_0447_a_0457.htm
Não é admissível no sistema do direito positivo brasileiro o ajuizamento de ação autônoma de evicção por quem foi parte no processo em que ela...
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/55404/e_possivel_acao_autonoma_de_eviccao_fernanda_braga
Conteúdo voltado para a Classe Contabilista ... c) Evicção nas aquisições judiciais ocorre nas arrematações judiciais (hasta ... RESPONSABILIDADE PELA EVICÇÃO ...
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RESUMO: A evicção é uma figura jurídica admitida desde o ... pela evicção, demonstram a ... disponível, a garantia pelos riscos da evicção pode ser ...
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Mambo - the dynamic portal engine and content management system ... que, para poder exercer os direitos resultantes da evicção, o adquirente deverá ...
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Portal jurídico mais completo do país. Uberaba/MG ... Do mesmo modo, as disposições relativas às arras, à evicção e aos vícios redibitórios. ...
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Diz-se que há evicção quando o comprador de uma coisa perde essa coisa para um ... Na ação de evicção, há na verdade o exercício de duas pretensões: uma do ...
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Mostra o código na íntegra. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Foi revogado em 10 de janeiro de 2003.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L3071.htm
Disponibiliza este código na íntegra. Entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, segundo a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm#art2044/
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