decreto lei146 resultados encontrados

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Alterado pelo Decreto-Lei nº 1.504, de 23 de dezembro de 1976. ... Alterado pelo Decreto-Lei nº 2.411, de 21 de janeiro de 1988. ...

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos-leis/DecLei145576.htm

Decreto-lei 5296 de 2 de dezembro de 2004 ... observado o disposto na Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e neste Decreto: ...

http://www.acessobrasil.org.br/index.php?itemid=43

Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Publicação DOU ... Alterado pelo Decreto-Lei no 164, de 13 de ... ( Redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.472, de ...

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos-leis/DecLei3766.htm

Apresenta o decreto-lei de 1º de maio de 1943, na íntegra, com todos os dispositivos alterados, revogados e incluídos.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm

Manual de Redação da Presidência da República. Medidas Provisórias. Modelos sobre elaboração de atos. Projetos de Lei. Proposta de Emendas à Constituição ...

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/principal_ano.htm

previsto no Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, o número de ... Republicação do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto (condições de ...

http://www.embaixadadeportugal.org.br/docs/Lei%20Vistos.pdf

4º deste Decreto-lei ou a falta de efetivo funcionamento por parte da entidade, ... 3º e 4º deste decreto-lei. ... 8º - Este Decreto-lei entrará em vigor na ...

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/83b1e11a446ce7f7032569ba0082511c/9f73157675bbf2ea03256bdb007b02b6?OpenDocument

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 66, DA LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965, ESTABELECE NORMAS DE PROCESSO SOBRE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/legislacao/dc911.htm

Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista. ... V - para empresa já existente na data deste Decreto-lei, conforme o caso; ...

http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/24/1969/972.htm

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01/05/1943. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. TÍTULO III. CAPÍTULO I ... extinção do prazo fixado pelo decreto-lei nº 2.298, de 10 de ...

http://www.cfq.org.br/dl5452.htm

Bíblioteca sobre lei, códigos decretos sobre o trânsito

http://www.multcarpo.com.br/biblio.htm

Apresenta o decreto-lei de 1º de maio de 1943, na íntegra, com todos os dispositivos alterados, revogados e incluídos.</ul>

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm

SOLEIS Legislacao Federal por assunto

http://www.soleis.adv.br/

Pro Jump

http://www.projump.com.br/

Site apresenta lei relacionada a Microempresa.

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9841.htm

O IHB Instituto Hahnemanniano do Brasil mantém o ensino e aperfeiçoamento permanente da prática Homeopática, mediante a realizaç

http://www.ihb.org.br/

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região é um Órgão de Serviço Público de Direito Privado, com aut

http://www.crefito5.com.br/web/

... Como Funciona? Como se Faz uma Lei? Representação Popular Atividade ... Plenário da Assembléia. Os projetos de lei, que tramitam no Legislativo, são ... em votação final, o projeto de lei com sua redação devidamente adequada

http://www.al.to.gov.br/como_faz_lei.swd

A ESAD atua há 25 anos na capacitação e treinamento de servidores públicos. Nossa missão é capacitar e aperfeiçoar profissionais

http://www.esad2000.com.br/

Advocacia Consultoria, advogado trabalhista, tributário e Cívil., Legislação, leis civis e criminais

http://www.advocaciaconsultoria.com.br/

MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos

http://www.mndh.org.br/

Site da Sociedade Brasileira de Diabetes com informações para profissionais de saúde e para pacientes diabéticos e seus familiar

http://www.diabetes.org.br/diabetes/legislacao/biosseguranca.php

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm

A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, autarquia criada pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e v

http://www.suframa.gov.br/

LEI Nº 6.125 - DE 4 DE NOVEMBRO DE 1974 - ... decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º Fica o Poder ... nos termos do artigo 5º, item II, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de

http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1974/6125.htm

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