art 1763 resultados encontrados

... Serviço de Loterias - DL-006.259-1944; Art. ... 69, I, Competência e Art. ... 176 - Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio ...

http://www.dji.com.br/codigos/1940_dl_002848_cp/cp171a179.htm

Art. ... Art. 8º O serviço começará e terminará às mesmas ... Art. 13. Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados: ...

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6015.htm

Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de ... 176 quanto as contratações de empresas estatais ou privadas, nos termos do ...

http://www.stf.gov.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=1699

Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de ...

http://www6.senado.gov.br/con1988/CON1988_31.12.2003/art_176_.htm

Art. 165. ... Art. 166. ... Art. 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: ...

http://www.agencianacional.com.br/Cap15Art161a200.htm

Art. 1o Os arts. 176 a 179, 181 a 184, 187, 188, 197, 199, 226 e 248 da Lei no 6.404, de 15 de ... "Art. 176. ... 176 desta Lei indicarão, no mínimo: ...

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm

Art. ... Art. 162. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e ... 176. Os atos processuais realizam-se de ordinário na sede do juízo. ...

http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/legis/CPC/ART_154_261.htm

176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela ... dos confrontantes de acordo com o art. ... assinatura dos confrontantes na declaração, nos termos do art. ...

http://www.faec.org.br/Arquivos/CARTILHA-GEOREFERENCIAMENTO.doc

Inserir descricação. ... 176 da Constituição Federal e altera dispositivo do Decreto-lei nº 227, de 28 de ... "Art. ...

http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=67&IDPagina=84&IDLegislacao=20

... dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. ... 176 da Constituição Federal passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 170. ... "Art. 176. ...

http://www6.senado.gov.br/con1988/EMC6_15.08.1995/EMC6.htm

Apresenta o decreto-lei de 1º de maio de 1943, na íntegra, com todos os dispositivos alterados, revogados e incluídos.</ul>

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm

- Informações juridicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

http://www.pge.rj.gov.br/

Disponibiliza o código na íntegra. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm